Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

Estudante de Direito impetra "habeas-carrum" para tentar liberar seu automóvel que está "preso"

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator

Depois de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmar que há tempo hábil para fazer a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).

Aprovação do mínimo de R$ 260 rendeu parabéns de Lula a Aldo Rebelo

Em outro momento de euforia, outros personagens comemoravam, em cena mostrada pela televisão: o líder do governo na Câmara Professor Luizinho (PT-SP) falava ao telefone com o chefe da Casa Civil, José Dirceu...

Senado tenta votar oito medidas provisórias que trancam a pauta

Pelo menos duas outras MPs são consideradas técnicas e de difícil compreensão, o que retarda sua discussão.

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

Pedreiro é condenado a 22 anos de reclusão em regime fechado por latrocínio contra idosa

O pedreiro roubou e matou idosa de 81 anos que o havia contratado

Congresso promulgará emenda que prorroga por 50 anos a Zona Franca de Manaus

Na avaliação do governo, o prolongamento da vigência da Zona Franca de Manaus oferece segurança jurídica para que os empresários mantenham projetos ou aumentem investimentos

Suicídio não impede execução de apólice de seguro de vida

Inexistem elementos que comprovem a efetiva possibilidade de grave dano de difícil ou incerta reparação advindo do eventual prosseguimento da execução